Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (LINHAS COMPARTILHADAS), RESIDENTES NA ZONA RURAL PARA INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025. Empresa: LUIZA TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI Valor Total: R$ 169.999,92
CNPJ: 41.913.060/0001-82 Endereço: Rua Rosa Amarela, s/n, Povoado de Santa Rita, na cidade de Ecoporanga-ES Representante Legal: LINDIOMAR FRANCISCO DA SILVA
Fundamentação Legal:
Tipo de Licitação: Número do Processo: 509/2025 Base Legal: LEI 14.133/21
Vigência:
Início: 26/03/2025 Fim: 10/01/2026 Possibilidade de Prorrogação: Sim
Valor e Pagamento:
Forma de Pagamento: Prazo de Pagamento:
Fiscalização:
Fiscal:
Rescisão:
Rescisão: Sim Motivos: Consequências:
022
Objeto: A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL Empresa: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE Valor Total: R$ 303.993,25
CNPJ: 02.236.721/0001-20 Endereço: Av. João Quiuqui, nº 26, sala 101, Centro - Águia Branca – ES Representante Legal: AUGUSTO ASTORI FERREIRA
Fundamentação Legal:
Tipo de Licitação: DISPENSA Número do Processo: 1863/2025 Base Legal: Inc. III do Art. 2.º da Lei Federal N.º11.107/2005 e Parágrafo Único do Art. 18 do Decreto Federal 6.017/2007
Vigência:
Início: 24/03/2025 Fim: 24/03/2026 Possibilidade de Prorrogação: Sim
Valor e Pagamento:
Forma de Pagamento: Prazo de Pagamento:
Fiscalização:
Fiscal:
Rescisão:
Rescisão: Sim Motivos: Consequências:
021
Objeto: RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO. Empresa: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES Valor Total: R$ 61.699,69
CNPJ: 03.008.926/0001-11 Endereço: Rodovia XV de novembro, 420 – São Francisco, Nova Venécia – ES Representante Legal: EDILSON MORAIS MONTEIRO
Fundamentação Legal:
Tipo de Licitação: DISPENSA Número do Processo: 385/2024 Base Legal: Inc. III do Art. 2.º da Lei Federal N.º11.107/2005 e Parágrafo Único do Art. 18 do Decreto Federal 6.017/2007
Vigência:
Início: 19/03/2025 Fim: 31/12/2025 Possibilidade de Prorrogação: Sim
Valor e Pagamento:
Forma de Pagamento: Prazo de Pagamento:
Fiscalização:
Fiscal:
Rescisão:
Rescisão: Sim Motivos: Consequências:
020
Objeto: RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE Empresa: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE Valor Total: R$ 160.507,81
CNPJ: 02.236.721/0001-20 Endereço: Av. João Quiuqui, nº 26, sala 101, Centro - Águia Branca – ES Representante Legal: AUGUSTO ASTORI FERREIRA
Fundamentação Legal:
Tipo de Licitação: DISPENSA Número do Processo: 9790/2024 Base Legal: Inc. III do Art. 2.º da Lei Federal N.º11.107/2005 e Parágrafo Único do Art. 18 do Decreto Federal 6.017/2007
Vigência:
Início: 19/03/2025 Fim: 31/12/2025 Possibilidade de Prorrogação: Sim
Valor e Pagamento:
Forma de Pagamento: Prazo de Pagamento:
Fiscalização:
Fiscal:
Rescisão:
Rescisão: Sim Motivos: Consequências:
019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS CULTURAIS. Empresa: FASION SONORIZAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA Valor Total: R$ 333.050,00