Solicitação Presencial ao SIC - Ecoporanga

Prefeitura Municipal de Ecoporanga
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Rua Suelon Dias Mendonça, 20 - Centro
Ecoporanga - ES
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, 07h às 11h e 13h às 17h

Solicitante:
Nome: Seu Nome Completo
CPF: 123.456.789-00
Endereço: Seu Endereço Completo, Ecoporanga/ES
Telefone: (27) 99999-9999
E-mail: seuemail@exemplo.com
Data: 09 de May de 2025

Assunto: Solicitação de Informação - Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)

Prezados(as) Senhores(as),

Eu, Seu Nome Completo, portador(a) do CPF 123.456.789-00, venho, com fundamento na Lei nº 12.527/2011, solicitar ao SIC da Prefeitura Municipal de Ecoporanga a seguinte informação:

1. Cópia do relatório de despesas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao mês de janeiro de 2025.

Declaro que desejo receber a resposta presencialmente no setor de protocolo da Prefeitura, no endereço acima indicado, e estou ciente de que o prazo para atendimento é de 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias mediante justificativa, conforme artigo 10 da Lei nº 12.527/2011.

Atenciosamente,

Seu Nome Completo
[Espaço para assinatura no momento do protocolo presencial]